Ribeira do Pomba: Contas 2007 rejeitadas

TCM reduz multa da Prefeitura de Ribeira do Pombal. Em sessão relizada nesta terça-feira (19/05), o Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração ao parecer prévio referente as contas do prefeito de Ribeira do Pombal, José Lourenço Morais da Silva Júnior, exercício de 2007. O relator, conselheiro José Alfredo, manteve a rejeição das contas, mas reduziu o valor da multa aplicada (R$ 10 mil) para R$ 8mil. Descontente com o decisório inicial, que votou pela rejeição das contas, porque irregulares, o gestor interpôs o pedido de reconsideração junto ao TCM, visando descaracterizar as irregularidades identificadas. Em sua defesa, José Lourenço centrou sua argumentação em uma das principais irregularidades apontadas no relatório, que foi a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais em valor excedente ao da autorização legislativa. Com a nova documentação apresentada foi possivel descaracterizar a irregularidade pertinente.Também somente na fase recursal foram remetidos o plano de carreira e remuneração do magistério, cópia da ata de reunião ordinária para apresentação do relatório anual de gestão 2007 e a comprovação de publicação no Diário Oficial dos dados referentes ao relatório resumido da execução orçamentária, 6º bimestre, e os da gestão fiscal, 3º quadrimestre, permitindo assim adaptação redacional dos respectivos textos do parecer prévio. Leia Íntegra do voto do relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, sobre as contas da Prefeitura de Ribeira do Pombal. Para reverter o parecer do TCM na Câmara de Vereadores, o Prefeito Zé Grilo precisa dos votos dos vereadores ditos de situação (5), Marcelo Brito, Nathan Brito, Elias Brasil, Toninho e Ricardo Maia, e mais um voto dos eleitos pela oposição (4), Gordo de Dadá, Bal, Zé Careca e Dominguinhos. Quem da oposição poderia votar pela aprovação das contas de Zé Grilo do ano de 2007? Uma pergunta difícil de ser respondida. Vamos aguardar.

Por: Camila News / TCM