Cipó-BA: Prefeito Jaiton Macedo é turista na Cidade

Ao que parece, o prefeito de Cipó, Jailton Macedo (PT), está longe de ser o gestor ideal. Em 16/12/2010, ao lado do vice, Gabriel José de Santana (PT), ele teve o mandato cassado por entregar casas populares a moradores do município em março de 2008, além de distribuir refeições pagas com dinheiro público na entrega das chaves.

 

Além disso, as contas da prefeitura de 2008 e 2009 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). São R$ 18 mil em multas ao gestor. Só no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o prefeito responde a 34 processos, e no Ministério Público, a 32.

 

Macedo está no cargo por força de liminar. 

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) tentou julgá-lo duas vezes, mas o prefeito conseguiu adiamento. Na primeira vez, trocou a defesa. Há duas semanas, pediu novo prazo, alegando outra audiência marcada na data. Nada impossível, dado o número de causas em que Macedo é réu.

 

Em 19/9, o TRE-BA deve julgar o ‘fujão’. O Jornal da Metrópole tentou ouvir o gestor, que  chegou a atender às ligações, mas, quando soube do assunto, desligou o telefone.

 

O preço para forçar a eleição em 2008 – a cassação dos direitos políticos por três anos a contar de 2008 – parece alto, mas não é. Isso porque o triênio de punição termina em 2011. Ou seja: ainda que o mérito da questão seja analisado pela Justiça hoje, a dupla já pode concorrer nas próximas eleições. 

 

Prefeito é turista na cidade

 

Em Cipó, o prefeito é visita de fim de semana. Como vive em Salvador, chega na sexta e volta no domingo. Vê-lo na cidade em dias de semana é uma aposta: tem que ter sorte. 

 

No banheiro do Mercado Municipal, a imundície impera. As cabines não têm porta, expondo os momentos íntimos de quem se aventurar a usá-las. As obras da Casa de Cultura até começaram, mas foi só isso. O Clube Balneário, espaço público de lazer, mais parece um cenário de filme de terror.

 

O Grande Hotel de Cipó, construção histórica inaugurada por Getúlio Vargas, também está arrasado. O hotel foi construído por conta das águas termais da cidade e dos famigerados cassinos, mas não está entre as prioridades da prefeitura. O local está desativado e virou  depósito de entulho.

 

‘Equívoco administrativo’

 

Após a cassação definitiva dos mandatos do prefeito e do vice, cabe à presidente da Câmara de Vereadores, Renata Brito (DEM), assumir o posto. A democrata acredita que o TRE-BA conseguirá suspender a liminar que mantém Macedo e Santana no cargo. “É um prefeito ineficiente. Como não tem contato com a cidade, fica inviável a administração”, afirma a vereadora.

 

O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, questiona a decisão da Justiça Eleitoral, que chama de  “judicialização” da política. “É algo que precisa ser pensado pela democracia brasileira. O Judiciário está acima dos demais poderes, é um poder autocrático, baseado em decisões monocráticas sem fiscalização da sociedade e passível de erro”, alfineta, crente no controle social sobre o Legislativo e do Executivo.

 

Sobre a distribuição de lanches, o petista afirma que “houve um equívoco administrativo” e não vê no prefeito sinal de corrupção, assim, Macedo não corre risco de desfiliação. “Se houvesse algo que pudesse desabonar a conduta pessoal, o PT não teria nos seus quadros essas pessoas”, pontua Paulo.

 

Instabilidade na gestão

 

Segundo a advogada Deborah Guirra, especialista em direito eleitoral, a gestão de Cipó padece de instabilidade político-administrativa há nove meses. 

 

Isso porque Macedo está no cargo por força de uma liminar, que é um instrumento judicial inconstante. “Os munícipes não sabem o vai acontecer no dia seguinte. A liminar cai a qualquer tempo”,  explica. 

 

Quanto às manobras utilizadas para adiar o julgamento e permanecer o maior tempo possível no cargo, a advogada explica serem instrumentos legais, mas limitados. 

 

“Se o juiz notar que isso está acontecendo apenas para protelar o julgamento, pode nomear um advogado”. Guirra critica ainda o fato de o prefeito ir à cidade apenas aos finais de semana: “Em tese, o prefeito precisa residir no município, e a administração certamente fica comprometida”, afirma a advogada.

 

Gastos do município

 

Cipó tem 13.667 habitantes e fica a 241 km de Salvador. Segundo dados de 2008, os gastos com a Saúde ultrapassam R$ 1,4 milhão, e com Educação, são na ordem de R$ 5,3 milhões.  

População pobre

 

De acordo com o Portal Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, mais de 60% da população de Cipó está abaixo da linha da pobreza. São pessoas que têm rendimento per capita menor do que meio salário mínimo.

Fonte: Grupo Metrópole / Foto Arildo Leone