Cantor Luciano é condenado a pagar R$ 30 mil a gaúcho por dano moral .
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
RS confirmou nesta sexta-feira a sentença que condenou o cantor Luciano, da
dupla Zezé di Camargo e Luciano, a pagar R$ 30 mil a um gaúcho agredido
fisicamente em frente a hotel de Porto Alegre no dia 23 de outubro de 2004. A
dupla de cantores participou naquele dia de show em um comício promovido
durante campanha eleitoral.
O cantor alegou que desembarcou em frente ao hotel Sheraton onde mais de 30
pessoas iniciaram um tumulto e que qualquer dessas pessoas poderia ter feito a
agressão. Por isso, ele nega a autoria das lesões na vítima.
O juiz Eduardo Kothe Werlang, da 11ª Vara Cível de Porto Alegre, julgou
parcialmente procedente a ação para condenar Welson David Camargo, o Luciano, a
pagar indenização no valor de R$ 30 mil, corrigidos.
O dano moral sofrido pela vítima, afirmou o juiz, foi comprovado por documentos
que diagnosticaram o trauma vivenciado, transtorno depressivo maior,
acompanhado de trauma físico. Houve tratamento médico e o homem, de mais de 50
anos, ficou impossibilitado de trabalhar.
Ambas as partes recorreram na Justiça — o autor, para aumentar o valor da
indenização e o cantor solicitando a improcedência da ação ou a redução do
valor da indenização.
Mesmo havendo a possibilidade de ter havido a agressão verbal ao cantor da
parte de manifestantes da coligação política contrária, afirmou o
desembargador, "é manifestamente desproporcional a reação do réu que,
minutos depois do ocorrido, atacou o autor, pessoa de idade, pelas costas, lhe
desferindo golpes inclusive quando este estava caído no chão".
Os julgadores mantiveram o valor da indenização por danos morais em R$ 30 mil
por maioria de votos.
As informações são do site do TJ do Estado.
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