Moradores de Heliópolis, no nordeste baiano, denunciaram nesta segunda-feira (16) uma prática que a prefeitura tem utilizado para descartar todo o lixo produzido no município. De acordo com os denunciantes, os resíduos sólidos coletados em toda zona urbana é depositado em um aterro sanitário localizado no bairro Santos Dumont, a 500 metros do Centro da cidade. Além do lixo, a área passou a receber muitos cadáveres de animais de grande porte, mortos por conta da seca que castiga a região. Para se livrar dos entulhos, a administração municipal resolveu incinerar ao ar livre todo o material depositado no espaço. Com a queima, gases tóxicos são liberados, se espalham pela cidade e invadem as casas de bairros da zona urbana do município, o que torna o cotidiano de muitos heliopolenses uma verdadeira tortura. Além do mau cheiro, a fumaça produzida tem contribuído para o aumento de casos de doenças respiratórias e de pele no município. "Como é muito perto da cidade, está difícil suportar o cheiro de plástico queimado e de carcaça queimada. Muitas crianças estão ficando intoxicadas e alguns moradores do bairro Santos Dumont já se mudaram. O prefeito tem que tomar providências", cobrou José Gama Neves, morador de Heliópolis. No artigo 29 da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos, “cabe ao poder público atuar, subsidiariamente, com vistas a minimizar ou cessar o dano, logo que tome conhecimento de evento lesivo ao meio ambiente ou à saúde pública relacionado ao gerenciamento de resíduos sólidos.”
Segundo os denunciantes, um abaixo assinado foi produzido e entregue ao prefeito Walter Almeida Rosário (PCdoB) há dois meses, mas até o momento os procedimentos utilizados no lixão de Heliópolis continuam. Pela Lei 9.605, o gestor poderá responder penal e administrativamente pela conduta, considera lesiva ao meio ambiente e à saúde pública. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com a administração municipal, mas ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.
BN
Jaguarari-BAHIA,
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