Tucano-BA: Situação de Emergência obriga Prefeito Rubinho cancelar São João de Caldas do Jorro

Nesta sexta-feira, 27 de abril, o Prefeito de Tucano assina decreto suspendendo os festejos juninos realizado em Caldas do Jorro e de outras localidades do municipio. Teor do decreto: “O Prefeito de Tucano, no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e Considerando, que o municipio de Tucano atualmente caracterizado como “Situação de Emergência” devido ao período de estiagem que assola a região, provocando a perda da lavoura e causando sérios prejuízos à atividade agropecuária, bem como ao abastecimento de água e à economia municipal; Considerando, que são necessárias ações com o objetivo de minimizar os efeitos da seca que insiste em se prolongar; Considerando, a recomendação do TCM -Tribunal de Contas dos Municipios para que os municipios atingidos pela seca adotem uma imperiosa necessidade de contenção de despesas, principalmente com os gastos com as festividades tradicionais, decreta:

Art. 1º - Ficam suspensas as festividades juininas e ou qualquer atividade comemorativa promovida com recursos públicos municipais no âmbito de toda a Administração Pública Municipal durante o período em que o municipio se encontrar em “Situação de Emergência; Art. 2º - Todo e qualquer evento a ser realizado durante esse período no Municipio de Tucano e que esteja devidamente autorizado pelos órgãos competentes, fica vedado o patrocínio com recursos públicos municipais, ficando as despesas exclusivamente a cargo dos seus organizadores”. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e rivogam-se as disposições em contrário. José Rubens Santana Arruda - Prefeito

Por: Joilson Costa / Foto: Evandro Mattos