Comissão e Defesa do Consumidor faz balanço das ações

Um balanço positivo das atividades, com debates de assuntos e providências que tinham o objetivo principal de ajudar a comunidade na solução dos problemas encontrados com as empresas prestadoras de serviços, bastante criticadas pela população baiana, foi a conclusão dos integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, presidida pelo deputado Pedro Tavares (PMDB).

Os parlamentares fizeram uma análise minuciosa dos trabalhos realizados este ano e não pouparam elogios ao desempenho do presidente Pedro Tavares no comando do colegiado. A comissão ainda deverá debater, na próxima reunião, o grave problema do fechamento de 11 unidades do grupo Azaleia-Vulcabras, o que deve provocar a demissão de milhares de funcionários em cidades do sudoeste baiano.

Entre os assuntos mais debatidos pela comissão este ano destacaram-se os problemas com as operadores de telefonia, que têm como agência reguladora a Anatel, a crise da empresa TWB, que administrava o sistema ferryboat, a Via Bahia, o Banco do Nordeste e a prorrogação de dívidas dos pequenos produtores prejudicados pela longa estiagem, o descumprimento das leis pelos bancos no atendimento aos clientes, a interiorização do Procon, concessões nas rodovias estaduais e federais, Código de Defesa do Consumidor, dentre outros.

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) destacou que os assuntos debatidos foram todos de interesse do povo: "Foi uma comissão que trabalhou bastante sempre pelo interesse do povo e com temas importantíssimos." Já o deputado Carlos Brasileiro (PT) ressaltou que o colegiado cumpriu o seu papel de exercício da cidadania e afirmou seu orgulho por ter feito parte do mesmo, esperando continuar integrando-o no próximo ano, "pois há muito ainda o que fazer".

Os parlamentares Adolfo Viana (PSDB) e Rosemberg Pinto (PT) também consideraram a avaliação dos trabalhos este ano como positiva, mas o parlamentar petista destacou que, no próximo ano, esta comissão deverá incluir no seu cronograma de trabalho audiências públicas fora do âmbito da Assembleia Legislativa para que as comunidades possam ter uma maior participação e os deputados sintam mais de perto os problemas, principalmente no interior da Bahia.

O presidente Pedro Tavares agradeceu o apoio dos colegas, ressaltando a participação das comunidades nas diversas audiências, apoiando a sugestão para audiências públicas no interior e fazendo questão de elogiar também o trabalho do seu antecessor na presidência, deputado Rosemberg Pinto.

Fonte: Diário Oficial