Cel João Sá: Vereadores Neguinha e Cachorrão podem perder mandato por infidelidade partidária.

As decisões tomadas pelos vereadores GILVAN RIBEIRO DA COSTA e JOSEFA DE JESUS OLIVEIRA podem lhe custar o mandato, por ter deixado o Partido dos Trabalhadores e ter ingressado no PP. 

Cachorrão como e conhecido tomou a decisão dia 14 de setembro de 2011, e desfilou do PT.

A Procuradoria Eleitoral da Bahia pede a perda de mandato dos vereadores Gilvan Ribeiro da Costa (Cachorrão) e da vereadora Josefa de Jesus Oliveira (Neguinha)

O procurador regional Eleitoral, Cidinei Madruga, propôs ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia, na última quarta-feira 09, ação pedindo a perda do mandato do vereador Gilvan Ribeiro da Costa (Cachorrão) por infidelidade partidária. O parlamentar foi eleito pelo PT, mas deixou o partido recentemente e foi para o PP.

A ação foi proposta a partir de comunicação encaminhada pelo promotor de Justiça de JEREMOABO, Dr Leonardo Candido, à Procuradoria Regional Eleitoral.

Segundo a representação, o vereador não teria apresentado justa causa para deixar sua legenda e também pelo fato do PT (ex-partido de Cachorrão) não ter solicitado abertura de ação por perda do mandato. A resolução 22.610/07 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que o detentor de cargo eletivo que se desfilar de seu partido sem justa causa está sujeito a perder seu mandato, sendo o Ministério Público Eleitoral legitimado a propor a ação para tanto.

As ações do Ministério Público Eleitoral se intensificaram nas últimas semanas em razão do prazo estabelecido pela legislação eleitoral para que os candidatos a cargos eletivos nas eleições de 2012 tenham suas filiações definidas no âmbito partidário. 

Esse prazo se encerrou no dia 07 de outubro e, na véspera, houve grande movimentação de atuais detentores de mandatos eletivos trocando de legenda.

Além das denúncias de desfiliações feitas pelos promotores Eleitorais, a Procuradoria também tem recebido denúncias feitas por cidadãos, por meio dos diferentes canais à disposição do público, como o link de “Denúncia de irregularidades” constante na página na internet da Procuradoria.

Quem poderá ocupar a vaga do vereador "infiel ao partido" será o suplente da coligação VALDOMIRO PEREIRA DA CONCEIÇAO JUNIOR do PSDB. No caso da vereadora Neguinha quem passaria a ocupar a vaga seria o suplente da coligação PAULO CESAR DA COSTA  do PSC.

Por: www.CarlinoSouza.com.br / Nos Bastidores do Poder