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Ministério Público Federal pede prisão do prefeito de Sento Sé-BA

O prefeito de Sento Sé, na região do Vale do São Francisco, Ednaldo dos Santos Barros (PSDB), foi denunciado nesta segunda-feira (7) pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime de responsabilidade. Na denúncia, o gestor do município do Vale do São Francisco teria não prestado contas à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de recursos recebidos em convênio celebrado em 2006.

O contrato, firmado na gestão anterior a do atual alcaide, era de R$ 100 mil e tinha como objetivo melhorias sanitárias em Sento Sé. Ainda segundo o MPF, após inúmeras prorrogações no prazo do convênio, em razão do atraso no repasse, o termo final para a prestação de contas foi estabelecido para julho de 2009. A Funasa ofereceu mais trinta dias para que o denunciado prestasse as contas finais, o que não ocorreu. 

Para o procurador Paulo Jacobina, o peessedebista “deixou de cumprir a obrigação legal relativa à prestação de contas, no tempo devido, ao órgão competente, da aplicação de recursos federais recebidos, praticando crime de responsabilidade”. Barros também é alvo de um outro inquérito do MPF, que o acusa de desviar verbas federais repassadas para minimizar os efeitos da seca na região. De acordo com a ação, a atual administração recebeu, após convênio firmado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) R$ 237 mil para serem utilizados na perfuração e instalação de 20 poços tubulares públicos para abastecer a população local com água potável.

Uma auditoria feita pela própria Codevasf constatou que o prefeito, além de não prestar contas, não executou as obras. Caso seja condenado, o tucano poderá pegar pena de reclusão de três meses a três anos, perder o cargo e ficar proibido de exercer qualquer função ou cargo público por cinco anos.

BN / Foto: Geraldo José

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