Brasil tem 182 juízes que vivem sob ameaça de morte

O Conselho Nacional de Justiça contabiliza hoje 182 juízes brasileiros ameaçados. O levantamento começou a ser feito no ano de 2011, após a morte da juíza Patrícia Acioli assassinada com 21 tiros. Logo depois do assassinato da magistrada foram contabilizados 150 juízes em situação de ameaça, hoje já são 182. A maioria juízes criminais e trabalhistas, apenas 60 contam com a proteção necessária.

Os magistrados que estão nessa situação ficam impossibilitados de ir e vir, não aparecem publicamente, tem vida restrita ao convívio familiar e deslocamento vigiado. Muitos deles são ameaçados pelo crime organizado, quadrilhas formadas por policiais e servidores público e facções surgidas no próprio sistema penitenciário.  O estados com maior número de juízes ameaçados são o Rio de Janeiro e Minas Gerais ambos com 29 casos. Apenas cinco estados afirmam não possuírem magistrados nessas condições.

Em Porto Alegre, a juíza Elaine Canto da Fonseca recebeu um recado desde uma prisão: deveria soltar presos que seriam julgados por ela. Como se recusou, se desloca desde o início do ano em carro blindado. Em Rondônia, o juiz trabalhista Rui Barbosa Carvalho passou a usar colete à prova de balas e trocou de celular 12 vezes, em decorrência de ameaças recebidas após suspender pagamento de precatórios por suspeita de fraude.

O presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Pio Dresch, diz que nem todos os casos chegam ao conhecimento do CNJ. “Um dos problemas que enfrentamos é que, devido à escassez de magistrados, não é possível simplesmente transferir o juiz para outra comarca, o que seria razoável. É preciso abrir vaga antes. A verdade é que falta uma sistemática para lidar com magistrados em risco”, desabafa Dresch.

BN