Jaguarari-BAHIA,
Prefeitos ‘fichas sujas’ podem ter seus votos anulados e não assumir
Ministros do TSE acenam com mudança de postura com condenados pelo TCU
Prefeitos “fichas sujas”, eleitos no último dia 7, podem não assumir os cargos em Alagoas. De acordo com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), as condenações do Tribunal de Contas da União (TCU) com dolo - ou seja, com intenção comprovada -, tornam os gestores inelegíveis.
A expectativa do MCCE é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha esse entendimento e condene todos aqueles que cometeram atos de improbidade administrativa.
Nenhum dos 140 gestores e ex-gestores em Alagoas foram julgados pelo TSE, apenas duas liminares foram concedidas pelos ministros Arnaldo Versiani e Laurita Vaz. Segundo informações do MCCE, na última conversa que a direção nacional do movimento teve com os ministros, eles disseram que vão analisar o processo cuidadosamente e que poderiam voltar atrás em suas opiniões.
“Esse entendimento pode mudar o resultado das eleições em alguns municípios alagoanos”, explicou o MCCE. “A expectativa é muito boa e os ministros tiveram uma postura favorável a criação da Lei 135/2010, os ‘fichas sujas’ deve ter seus votos anulados e os que perderam a eleição para eles, têm grande chance de assumir a prefeitura”, lembrou.
Alguns dos candidatos a prefeito tidos como “ficha suja” tiveram seus registros negados pelos juízes de primeira instância e deferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), apesar da condenação do TCU.
Um dos casos mais conhecidos em Alagoas é o do prefeito eleito de Pilar, Carlos Alberto Canuto (PMDB), que teve suas contas rejeitadas pelo TCU.
Mobilização
Uma grande mobilização está sendo realizada pelo MCCE Nacional, em Brasília, para que o TSE confirme o que está na Lei 135/2010, conhecida como a Lei da Ficha Limpa. “Não há lei que fundamente que um gestor, cujas contas foram rejeitadas possa assumir cargo público”, enfatizou o MCCE.
Se a lei da ficha limpa realmente seguir os parâmetros de uma política não corrupta e honesta, o prefeito eleito de coronel João Sá "JOSÉ ROMUALDO SOUZA COSTA" não assumirá, pois, existem mais de 7 processos contra ele no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ou seja, a ficha dele é mais suja do que papel higiênico usado. A população Joãosaense crê que a justiça tarda mais não falha.
ResponderExcluirSem dúvida alguma que a ficha de Romualdo é mais suja do que papel higiênico usado, é tanto que ele ainda não comemorou sua vitória e até sumiu da cidade, pois, toda a Bahia estar sabendo do que aconteceu no pleito eleitoral do dia 7 de Outubro, em que o Juíz mandou os policiais prenderem as pessoas porque estavam vestindo camisa vermelha, fazendo com que muitos eleitores ficassem com medo e não irem às urnas para exercerem seus direitos constitucionais como cidadãos. Coisa que muitas cidades do Brasil isto aconteceu e nenhum juíz proibiu, pois, as camisas ñão tinham nenhuma propaganda eleitoral, só se Coronel João Sá não fazer parte do Brasil.
ResponderExcluirEsta mensagem relata o caso do Estado de Alagoas, e com relação ao município do Sítio do Quinto-Ba, já existe alguma decisão sobre a releição do atual Prefeito?
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