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ELEIÇÕES 2012: Procurador Regional Eleitoral dá parecer pela inelegibilidade do prefeito Cleigivaldo

Procuradoria Regional Eleitoral emite parecer pelo provimento do recurso apresentado pelo candidato a prefeito pela Com a Força do Povo Laudigelson José dos Santos, contra a decisão do Juiz Eleitoral

da 51ª Zona que deferiu o pedido de registro da candidatura do prefeito Cleigivaldo Santa Rosa de Carvalho. Significa que o Procurador Regional entendeu que o prefeito é inelegível e deu seu parecer neste sentido. Os autos do processo de nº 16357.2012.605.0051 foram encaminhados pela CORIP no dia de hoje ao relator, Juiz Roberto Maynard, a quem caberá dar o seu voto e depois submeter ao Tribunal, ao qual cabe a decisão final. 

Confira abaixo a situação do processo: 

Situação do Registro
[Sobre a Situação do Registro]
APTO
(Deferido)
Apresentada impugnação
Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.

PROCESSO:
RE Nº 16357 - Recurso Eleitoral UF: BA



51ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO:
16357.2012.605.0051
MUNICÍPIO:
SÍTIO DO QUINTO - BA N.° Origem:
PROTOCOLO:
1011162012 - 08/07/2012 16:25
RECORRENTE(S):
COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO
ADVOGADO:
ALLAN OLIVEIRA LIMA
RECORRENTE(S):
LAUDIGELSON JOSÉ DOS SANTOS, candidato a prefeito
ADVOGADO:
ALLAN OLIVEIRA LIMA
RECORRIDO(S):
CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSA, candidato a prefeito pela Coligação COMPETÊNCIA E TRABALHO TEM NOME
ADVOGADO:
PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA
RELATOR(A):
JUIZ ROBERTO MAYNARD FRANK
ASSUNTO:
REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - RECURSO ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - CONTAS DE GESTOR PÚBLICO REJEITADAS - SUSPENSÃO DOS EFEITOS POR ATO JUDICIAL - ASSUNÇÃO PROVISÓRIA DO CARGO DE PREFEITO - NÃO INCIDÊNCIA DA CAUSA DE INELEGIBILIDADE PREVISTA NO ART. 14, §5º DA CONSTITUIÇÃO FEDEERAL - DEFERIMENTO DO REGISTRO - PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA
LOCALIZAÇÃO:
ASJUI3-ASSESSORIA AO JUIZ DO TRIBUNAL 3 - JURISTA 2ª VAGA
FASE ATUAL:
23/08/2012 12:14-Recebido

Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
ASJUI3 23/08/2012 12:14 Recebido
CORIP 23/08/2012 10:09 Enviado para ASJUI3. Conclusos ao(à) Juiz(a) Relator(a) Roberto Mynard
CORIP 23/08/2012 10:09 Recebido
PRE 22/08/2012 18:34 Enviado para CORIP. Com manifestação da PRE pelo provimento
PRE 20/08/2012 14:37 Recebido
CORIP 20/08/2012 13:00 Enviado para PRE. Vista à PRE
CORIP 19/08/2012 18:42 Liberação da distribuição. Distribuição automática em 19/08/2012 JUIZ ROBERTO MAYNARD FRANK
CORIP 19/08/2012 16:58 Autuado - RE nº 163-57.2012.6.05.0051
CORIP 17/08/2012 08:55 Recebido
SEPROT 16/08/2012 18:46 Enviado para CORIP. Encaminhamento dos Autos com recurso
SEPROT 16/08/2012 18:46 Recebido
ZE-051 14/08/2012 16:32 Enviado para SEPROT. Encaminhados RECURSO CONTRA SENTENÇA EM REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA.
ZE-051 04/08/2012 14:26 Documento registrado
ZE-051 04/08/2012 14:26 Autuado zona - Rcand nº 163-57.2012.6.05.0051
ZE-051 08/07/2012 16:25 Protocolado
Distribuição/Redistribuição
DataTipoRelatorJustificativa
19/08/2012Distribuição automáticaRoberto Maynard Frank
Sitio News com informações Divulgacand.

15 comentários:

  1. Sou 19 mais com tantas indas e vindas eu sinceramente nao acredito nesse assunto o homem vai ser e ta acabado infelizmente

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  2. As coisas começam a clarear, Graças a Deus no seu tempo, Dessa vez agora ele apresenta o laranja dele, e o povo vai saber dá a resposta
    a esse mal caráter, enganando o povo, se acha tão bom, mas as únicas ações dele são as compras de voto, a casa um dia cai. A justiça divina pode até demorar, mas falhar jamais. 19 nelessssssssssssssssss

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  3. O candidato que hoje pede inpugnação e o mesmo que ao lado do prefeito hoje candidato passou as mãos pela cabeça e como o prefeito não o lançou candidato resolveu dar uma de traira e partiu para oposição se lançando candidato mas como tem certeza que com Cleigivaldo candidato o pario e duro tenta de todas as maneiras derrota-lo perante a justiça vejam como são as coisas quando estava do lado do prefeito hoje candidato estava tudo certo hoje como estão em lados opostos o prefeito não presta esse sim e um verdadeiro judas

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  4. Gelson nunca passou a mão na cabeça d ninguem,e ele nao partiu p oposiçao nao,a oposiçao q s juntou a ele,so q Cleigivaldo sempre soub q nao vai poder ser candidato,pq ele nao apoiou Gelson logo?é claro q ele nao ia apoiar,ia perder a boquinha né?prefere colocar um laranja p ele continuar mandando.eu so sei d uma coisa,Cleigivaldo nao fez nada por sitio do quinto,ta cheio d divida,sera q s ele ganhasse ele ia limpar o nome da prefeitura?é ruim vai sujar mais,acorda gente,é preciso mudar sempre,nossa opçao hj tem q ser Gelson,s nao prestar a gente tira tb,nao podemos é colocar alguem q a gente ja ta vendo q so fez merda.vamos fazer mudança d novo meu povo,é o povo q tem q mudar a historia dessa cidade.

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  5. Muito interessante os comentários, mas o que eu tenho à questionar é o seguinte: O principal trabalho do vereador é denunciar e fiscalizar todas as contas e atividades do prefeito, observando o que realmente é importante para a nossa cidade. Mas será que Gelson fez esse papel quando era da situação? Ele fiscalizou? Veja bem, não estou defendendo o atual prefeito, ele está errado e é um fato, mas olhem para trás e vejam as atitudes de Gelson quando era do lado do prefeito. Gelson só denunciou apenas porque ele não quer como disputador nas urnas Cleigivaldo, tenho certeza que se o atual prefeito tivesse apoiado em sua candidatura nada disso teria acontecido. Vejam o passado dos seus candidatos, não é só puxando sardinha para um dos lados que fazemos de nossa cidade um lugar melhor para se viver.

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  6. cheio de divida vai ficar a jiboia, pois
    nenhum candidato a vereador se manifestou
    a dar dinheiro para a campanha, muito menos
    o vice geraldo gato.
    agora eles estao medingando em outras cidades
    para pedir dinheiro a agiotas, que so emprestam
    com alguma garantia, pois sabe que as eleicoes
    estao perdidas, eles primeiro pesquisam, e so
    emprestam o dinheiro na boa.
    acho que o liquidificador e a vassoura é so o
    que resta para a jiboia.

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  7. CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSA VAI SER PREFEITO NOVAMENE ISSO EU NÃO TENHO DUVIDAS, POIS O PIOR JÁ PASSOU!!!
    AGORA É 12 E NOIS DE NOVO !!!
    puuuuuuuuuuuuuXaaaaaaaaaa CLEIGIVALDO !!!!

    DALE 12 !!!

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  8. é muinto engraçado!até converça saio q gelson comporu os vereadores da oposição a 15 mil reais cada pra não por concorrente para ele ficar como candidato unico e agora do lado dos sopostos comprados ai é q vai ter se eles conçeguir a vaca de leite
    é uma vergonha pra sitio do quinto,como q vamos as urnas dia 7 de outubro?
    quem presta ? cda um tenta se defender como bom
    e o povo q se lasque
    não tem nada diferente pq gelson foi o maioe rival dos então companheiros jair foi o pior inimigo de cleigivaldo e nós como ficamos no meio dessa palhaçado toda?fala serio!!!

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  9. Sitio do Quinto tem pessoas melhores Cleigivaldo vez certo jamais apoiar pessoas traidoras você ver que o pessoal do 19 não tem nenhum respeito por ninguém basta ver as baixarias feitas por eles em seu mini trio o povo desta cidade precisa de Cleigivaldo ou de uma pessoa melhor que ele não esse grupo ai. O povo daqui pode ficar tranquilo O Prefeito não tem nenhuma pendencia e será prefeito novamente já ganhou em 1ª instancia e ganhará agora na 2ª também o grupo deles é muito mau assessorado os advogados deles iam para a Jeremoabo FM dizer que o TISTA de Jeremoabo era candidato e que o Sr Antonio Marques também não sabem de nada por isso estão perdidos.

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  10. Os maus assessorados do 19 recorreram em Salvador mas, perderá novamente será que lá não tem ninguem que entenda de Lei acoorrdaaaa pessoal do 19 candidatura a reeleição ainda não acabou vocês vão ficar sempre perdendo e sofrendo, pois, quem faz aqui paga aqui mesmo dia 7 de outubro às 17:30 já saberemos do resultado vocês do 19 só teem mais 4 semanas para fazer suas baixarias aproveitem.

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  11. Concordo plenamente com o anônimo do comentário do dia 25 7:30. Por que Gelson nunca denunciou Cleigivaldo? (Ele sabia de todas coisas erradas. Por que ficou calado? (Estava mamando e queria muito mais). Por que Jair fez várias denúncias e hoje estão juntos? (Muitos aplaudiram Jair quando ele criticava o Prefeito mostrava que era um politico sério, suas denúncias tinha fundamento e por esse motivo era a nossa esperança, mas infelizmente por motivos que até hoje eu não sei se juntou a sujeira e se perdeu no precipicio, com certeza não foi por acaso, se misturou e vai tornar-se o Prefeito, afinal sabe de tudo e tem vários processo contra o Prefeito, vai trai-lo o mais rápido possível.
    Amigos não vale apenas discutir não somos iguais a eles, são todos taidores só querem o poder nenhum está preocupado com desenvolvimento de nossa terra.
    Vote nulo e tenha sua conciência tranquila.

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  12. Eu tenho é dó ,dessas pesoas que ao invés de ocupar seu tempo com outras coisas ficam se agredindo uns aos outros,minha gente enquanto vcs estão ai debatendo quem é o melhor os candidatos estão pouco se lixando cm vcs,deixe passar a politica vcs vão ver,vcs chegarem na casa do prefeito atual e nao ter com quem falar pq o prefeito é turista,há não ser que vcs vão falar com a Cunhada do prefeito essa sim dara chicotadas no povo.Se é isso q vcs querem votem no !2 e sejam infelizes mais 4 anos.

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  13. Não sei o porque desse blá, blá, blá o 12 já está eleito porque o desespero dos eleitores?será com medo de levar chicotads da cangaceira do Tingui?kkkkkkkkkkk

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  14. povo que gosta de baixaria e os do 12,por quem mais colocou prosesso nas costa do prefeito e que estar ao lado dele,esse que soa os verdadeiros judas,pelo o amor de deus nao vamos continuar,neste mandato, gente querida desta cidade vamos mudar, errar e humano continuar errando e burrice,19 neles se nao prestar pra fora, pois,vçes sao muitos inteligentes, abraço a todos. a gente coloca e a gente tira.

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  15. é fato que na camara todos se vendem pra aprovar as contas, é por isso q muitos querem estar por lá, todos querem mamar na vaquinha as custas dos bestas que brigam na rua.

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