Jaguarari-BAHIA,
Santa Brígida-BA: Justiça Eleitoral libera candidatura de Breno Malta
A Coligação "MUDA SANTA BRÍGIDA, A HORA É AGORA " , integrada pelos partidos PMDB/PRTB e PSB, requereu o registro de candidaturas de BRENO JOSÉ VILAR MALTA BRANDÃO ao cargo de Prefeito e ANECELIO MARQUEZ DE QUEIROZ, ao cargo de Vice-Prefeito, instruindo os pedidos com os documentos de fls. 03/24 e 03/17 de ambos os processos, respectivamente.
O requerimento de registro da candidatura de Breno José Vilar Malta Brandão, ao cargo de Prefeito, foi impugnado pela Coligação "Santa Brígida para o seu povo" , composta pelos partidos PT/PSDB/PP/PDT e PHS.
Em síntese, sustenta a coligação que Breno não reúne condições de participar do pleito do corrente ano, em razão da existência de falta de condições de elegibilidade, de acordo com o previsto no art. 9º, da Lei nº. 9.504/97, uma vez que o domicílio eleitoral do prefeiturável fora constituído após o deferimento, pelo TRE/BA, do pedido de transferência, ocorrido em 20/06/2012, e por isso o pedido de registro deve ser indeferido.
Regularmente notificado, Breno contestou a impugnação, sustentando que fez o pedido de transferência de domicílio no prazo legal e, tendo em vista decisão do TRE/BA que julgou a impugnação e deferiu o pedido, valendo portanto a partir da data em que foi feito o pedido de transferência de domicílio eleitoral.
Pelo parecer o Ministério Público Eleitoral sustentou que o impugnado preencheu todos os requisitos legais para transferência do domicílio eleitoral, inclusive o seu pedido foi deferido, motivo pelo qual o MPE entende que não procede a impugnação, opinando pelo deferimento do registro.
Ante o exposto, e de tudo mais que dos autos constam:
1. JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO agitada contra o candidato a Prefeito BRENO JOSÉ VILAR MALTA BRANDÃO, e, em conseqüência, DEFIRO o requerimento de registro de sua candidatura, formulado pela COLIGAÇÃO "MUDA SANTA BRÍGIDA, A HORA É AGORA " , integrada pelos partidos PMDB/PRTB e PSB.
2. De igual modo, considerando que o candidato a Vice-Prefeito ANECELIO MARQUES DE QUEIROZ, pela mesma coligação, preenche os requisitos legais, defiro o pedido de registro de sua candidatura ao cargo.
Rosalino dos Santos Almeida
JUIZ ELEITORAL
O requerimento de registro da candidatura de Breno José Vilar Malta Brandão, ao cargo de Prefeito, foi impugnado pela Coligação "Santa Brígida para o seu povo" , composta pelos partidos PT/PSDB/PP/PDT e PHS.
Em síntese, sustenta a coligação que Breno não reúne condições de participar do pleito do corrente ano, em razão da existência de falta de condições de elegibilidade, de acordo com o previsto no art. 9º, da Lei nº. 9.504/97, uma vez que o domicílio eleitoral do prefeiturável fora constituído após o deferimento, pelo TRE/BA, do pedido de transferência, ocorrido em 20/06/2012, e por isso o pedido de registro deve ser indeferido.
Regularmente notificado, Breno contestou a impugnação, sustentando que fez o pedido de transferência de domicílio no prazo legal e, tendo em vista decisão do TRE/BA que julgou a impugnação e deferiu o pedido, valendo portanto a partir da data em que foi feito o pedido de transferência de domicílio eleitoral.
Pelo parecer o Ministério Público Eleitoral sustentou que o impugnado preencheu todos os requisitos legais para transferência do domicílio eleitoral, inclusive o seu pedido foi deferido, motivo pelo qual o MPE entende que não procede a impugnação, opinando pelo deferimento do registro.
Ante o exposto, e de tudo mais que dos autos constam:
1. JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO agitada contra o candidato a Prefeito BRENO JOSÉ VILAR MALTA BRANDÃO, e, em conseqüência, DEFIRO o requerimento de registro de sua candidatura, formulado pela COLIGAÇÃO "MUDA SANTA BRÍGIDA, A HORA É AGORA " , integrada pelos partidos PMDB/PRTB e PSB.
2. De igual modo, considerando que o candidato a Vice-Prefeito ANECELIO MARQUES DE QUEIROZ, pela mesma coligação, preenche os requisitos legais, defiro o pedido de registro de sua candidatura ao cargo.
Rosalino dos Santos Almeida
JUIZ ELEITORAL
DEIXE O JOVEM PROVAR O CONTRARIO DO QUE VOCES MENTEM POR TODAS AS ESQUINAS ESTAO COM MEDO TOME CHA DE MARACUJA SE JA ESTAO GANHO PORQUE TANTO DESESPERO ISSO PORQUE PRA TODO LADO VOCES VIRAM SO APARESE O 15 O SEU NUMERO SO SE DIVIDA POR 1 QUE E PRA O SERGIPANO JA O 15 SE DIVIDE POR 3
ResponderExcluirMuito bem, a justiça foi feita. Esses caras do 13 tão com medo de perder a eleição e ficam inventando boatos sem provas. Agora é 15 nesses fresco.
ResponderExcluiros pessoal do 13 estão no disespero
ResponderExcluirporqe sabe que nos tamos ganho
muito bem eu queria era esse breno mesmo,vai levar uma surra nas urnas que ñ vai acertar o caminho de inhapí kkkkk
ResponderExcluirSÓ QUERIA SABER UMA COISA, UMA PESSOA COMO ESSE BRENO MALTA Q Ñ É DE SANTA BRÍGIDA E Ñ CONHECE AS PESSOAS DE LÁ E MUITO MENOS SUAS NECESSIDADES VAI FAZER O Q MESMO POR ESSA CIDADE? EU MESMO RESPONDO, NADA SÓ DESVIAR AS VERBAS E ENGORDAR O BOLSO DELE E DO GRUPO Q ESTA COM ELE, E OUTRA SE ELE QUER MESMO AJUDAR ALGUEM, COMO ELE MESMO DIZ PORQUE NÃO VAI AJUDAR O POVO DE INHAPI, POIS TENHO CERTEZA QUE PRECISAM E MUITO DE AJUDA, PORQUE JÁ SÃO 8 ANOS SOFRENDO NA MÃO DESSE ATUAL PREFEITO...
ResponderExcluirvamos ver dia 7 de outobro quem vai esta desesperado e vamos ver se o 15 ja esta ganho
ResponderExcluirae breno malta vamos da lapada no 13
ResponderExcluira vitória e nossa,
e15 e15 e15 e15...
coitados estão tão em desespero que quando veem o povo do 13 caem em baixaria, kkkkkkkkkkk não se controlam, imaginem um povo desse no poder, destruição total.
ResponderExcluir